S-2280 Atestado de Saúde Ocupacional

Atestado de Saúde Ocupacional

3 - ID: Identificação única do evento. Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

Sim

Não

4 - Versão: Deve ser informado o código do leiaute utilizado para geração do arquivo.

Sim

Não

5 - ID de Evento: Informações de Identificação do Evento.

Sim

Não

6 - Ind.Retificação: Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.
Valores Válidos: 1, 2

Sim

Não

7 - Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se (ind.Retificação) = [2]

Sim

Não

8 - Tipo de Ambiente: Identificação do ambiente: 1 - Produção: Valores Válidos: 1

Sim

Não

9 - Processo de emissão do evento: 1- Emissão com aplicativo do empregador: Valores Válidos: 1

Sim

Não

10 - Indicador do segmento da e-Social ao qual se refere o arquivo, conforme abaixo:
1 - Normal . Validação: Deve ser igual a [1]

Sim

Não

11 - Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

Sim

Não

12 - ID Empregador: Informações de identificação do empregador.

Sim

Não

13 - Tipo de Inscrição: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).

Sim

Não

14 - Indicar o número de inscrição do contribuinte, conforme indicado no campo (Tipo de Inscrição). Validação: Se (Tipo de Inscrição) for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se (Tipo de Inscrição) for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Sim

Não

15 -ID Vinculo: Informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo.

Sim

Não

16 - Preencher com o número do CPF do trabalhador Validação: Deve ser um CPF válido.

Sim

Não

17 - NIS Trabalhador: Preencher com o número de inscrição do segurado, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador. O preenchimento é obrigatório, exceto no caso de estagiário.

Sim

Não

18 - Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa.

Sim

Não

19 - Detalhamento das informações do ASO.

Sim

Não

20 - Data do Atestado de Saúde Ocupacional.

Sim

Não

21 - Tipo de Atestado de Saúde Ocupacional emitido, conforme tabela abaixo:
1 - admissional;
2 - periódico, conforme planejamento do PCMSO;
3 - de retorno ao trabalho
4 - de mudança de função;
5 - de monitoração pontual, não enquadrado nos casos
anteriores;
6 - Demissional.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6

Sim

Não

22 - Resultado do ASO, conforme tabela abaixo:
1 - Apto;
2 - Apto com restrições;
3 - Inapto;
Validação: Deve ser igual a [1,2] se {tpAso} = [1]. Deve ser igual a [1] se {tpAso} = [6]; Valores Válidos: 1, 2, 3

Sim

Não

23 - Registro que detalha os exames complementares porventura realizados pelo trabalhador e referentes ao ASO. O não preenchimento significa a não realização de exames complementares.

Sim

Não

24 - Data do exame realizado. Validação: Deve ser uma data anterior ou igual a data do ASO a
que se refere o exame.

Sim

Não

25 - Informar a descrição do exame realizado (ex: RX Tórax, espirometria, hemograma completo, etc.)

Sim

Não

26 - Detalhar, caso exista, a ocorrência de exposição a agentes nocivos que, por sua, natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

Sim

Não

27 - Informar o código do agente, conforme tabela 7. Validação: Não pode haver duplicidade de registros com o mesmo código vinculados ao mesmo registro superior.

Sim

Não

28 - Informações da Monitoração Biológica, a qual deve ser efetuada para os trabalhadores cujas atividades envolvem os riscos discriminados nos Quadros I e II da NR-07.

Sim

Não

29 - Resultado da Monitoração Biológica.

Sim

Não

30 - Código do agente químico ao qual o trabalhador está exposto conforme tabela 21.
Validação: Deve ser um código existente na tabela.

Sim

Não

31 - Material Biológico:
1 - Urina;
2 - Sangue;
Validação: Deve ser compatível com o agente químico, conforme tabela 21.
Valores Válidos: 1, 2

Sim

Não

32 - Código da análise efetuada, conforme tabela 21. Validação: Deve ser compatível com o agente químico e com o material biológico, conforme tabela 21.

Sim

Não

33 - Exposição Excessiva?

Sim

Não

34 - Ordem do Exame:
1 - Referencial;
2 - Sequencial.
Valores Válidos: 1, 2

Sim

Não

35 - Indicação dos Resultados:
1 - Normal;
2 - Alterado;
3 - Estável;
4 - Agravamento;
5 - Ocupacional;
6 - Não Ocupacional.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6

Sim

Não

36 - Data de início da monitoração. Validação: Deve ser uma data válida, posterior a data de
admissão do trabalhador.

Sim

Não

37 - Data final da monitoração. Validação: Deve ser uma data posterior a data inicial da monitoração.

Sim

Não

38 - Resposta de Monitoração: Registro onde são prestadas as informações sobre o profissional responsável pela monitoração biológica em atendimento aos requisitos das NR-07 e NR-09 do MTE.

Sim

Não

39 - NIS do responsável pela monitoração. Validação: Deve ser um NIS válido.

Sim

Não

40 - Nº CRM: Número de inscrição do médico encarregado do exame no Conselho Regional de Medicina.

Sim

Não

41 - UF CRM: Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Validação: Deve ser uma UF válida.

Sim

Não

42 - Médico responsável.

Sim

Não

43 - Preencher com o nome do médico encarregado do exame médico, não necessariamente o médico coordenador do PCMSO.

Sim

Não

44 - Número do telefone de contato, com DDD Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.

Sim

Não

45 - CRM.

Sim

Não

46 - Nº CRM

Sim

Não

47 - Número de inscrição do médico encarregado do exame no Conselho Regional de Medicina.

Sim

Não

48 - Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Validação: Deve ser uma UF válida.

Sim

Não