S-2240 Alteração de Contrato de Trabalho

Alteração de Contrato de Trabalho

3 - ID: Identificação única do evento. Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.

Sim

Não

4 - Versão: Deve ser informado o código do leiaute utilizado para geração do arquivo.

Sim

Não

5 - Informações de Identificação do Evento.

Sim

Não

6 - Ind. Retificação: Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.
Valores Válidos: 1, 2

Sim

Não

7 - Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se (Ind Retificação) = [2]

Sim

Não

8 - Tipo de Ambiente: Identificação do ambiente: 1 - Produção Valores Válidos: 1

Sim

Não

9 - Processo de emissão do evento: 1- Emissão com aplicativo do empregador Valores Válidos: 1

Sim

Não

10 - Indicador do segmento da e-Social ao qual se refere o arquivo, conforme abaixo: 1 - Normal
Validação: Deve ser igual a [1].

Sim

Não

11 - Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

Sim

Não

12 - ID Empregador: Informações de identificação do empregador.

Sim

Não

13 - Tipo de Inscrição: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).

Sim

Não

14 - Indicar o número de inscrição do contribuinte, conforme indicado no campo (Tipo de inscrição). Validação: Se (Tipo de Inscrição) for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se (Tipo de Inscrição) for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Sim

Não

15 - ID de Vínculo: Informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo.

Sim

Não

16 - Preencher com o número do CPF do trabalhador Validação: Deve ser um CPF válido.

Sim

Não

17 - NIS Trabalhador: Preencher com o número de inscrição do segurado, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador. O preenchimento é obrigatório, exceto no caso de estagiário.

Sim

Não

18 - Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa.

Sim

Não

19 - Informações do Contrato de Trabalho.

Sim

Não

20 - Preencher com a data da alteração das informações.

Sim

Não

21 - Informações do Contrato de Trabalho.

Sim

Não

22 - Tipo de regime trabalhista
1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho
2 - RJU - Regime Jurídico Único
3 - RJP - Regime Jurídico Próprio
Valores Válidos: 1, 2, 3

Sim

Não

23 - Tipo de regime previdenciário conforme tabela abaixo:
1 - RGPS - Regime Geral da Previdência Social
2 - RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
3 - RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior
Valores Válidos: 1, 2, 3

Sim

Não

24 - Identifica o regime de jornada do empregado:
1 - Submetidos a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT);
2 - Atividade Externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT;
3 - Funções específicadas no Inciso II do Art. 62 da CLT. Valores Válidos: 1, 2, 3

Sim

Não

25 - Natureza da atividade, conforme tabela abaixo:
1 - Trabalho Urbano
2 - Trabalho Rural
Valores Válidos: 1, 2

Sim

Não

26 - Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme tabela 1. Validação: Deve existir na tabela de categorias (tabela 1). Se a categoria for relativa a "aprendiz" ([103]), a idade do trabalhador deve estar entre 14 e 24 anos. Se for maior que 24 anos, a categoria deve ser aceita apenas se forem preenchidas as informações do grupo (info deficiência).

Sim

Não

27 - Preencher com o código da função, se utilizado pela empresa.

Sim

Não

28 - Preencher com o código do cargo.

Sim

Não

29 - Classificação Brasileira de Ocupação. Validação: Deve ser um código existente na tabela de CBO.

Sim

Não

30 - Mês relativo à data base da categoria profissional do trabalhador.
Validação: Se informado, deve ser maior ou igual a 01 e menor ou igual a 12.

Sim

Não

31 - Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.

Sim

Não

32 - Salário fixo do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração.

Sim

Não

33 - Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração, conforme tabela abaixo:
1 - Por Hora
2 - Por Dia
3 - Por Semana
4 - Por Quinzena
5 - Por Mês
6 - Por Tarefa
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6

Sim

Não

34 - Descrição do salário variável e como este é calculado. ex: Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas.

Sim

Não

35 - Duração do Contrato de Trabalho.

Sim

Não

36 - Tipo de contrato de trabalho conforme tabela abaixo:
1 - Prazo indeterminado;
2 - Prazo determinado.
Valores Válidos: 1, 2

Sim

Não

37 - Data do Término. Validação: Deve ser posterior a data de início do contrato informada no evento de início respectivo.

Sim

Não

38 - Dados sobre trabalho temporário. Preenchimento obrigatório na contratação de trabalhador temporário.

Sim

Não

39 - Motivo da contratação de trabalhador temporário:
1 - Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular;
2 - Acréscimo extraordinário de serviços.
Valores Válidos: 1, 2

Sim

Não

40 - Identifica a empresa contratante para a qual o trabalhador temporário será alocado.

Sim

Não

41 - Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).

Sim

Não

42 - Indicar o número de inscrição do contratante dos serviços, conforme indicado no campo (Tipo de Inscrição). Validação: A inscrição informada deve ser um CNPJ ou CPF válido, conforme o (Tipo de Inscrição) indicado.

Sim

Não

43 - Identificação do trabalhador substituído. O preenchimento é obrigatório se o (motivo contratação) for igual a [1].

Sim

Não

44 - CPF do trabalhador substituído. Validação: Deve ser um CPF válido.

Sim

Não

45 - Matrícula do trabalhador que está sendo substituído.

Sim

Não

46 - Informações do local de trabalho.

Sim

Não

47 - Tipo de Inscrição: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5.

Sim

Não

48 - Indicar o número de inscrição do contribuinte, conforme indicado no campo (Tipo de Inscrição). Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o (Tipo de Inscrição), e o número informado deve pertencer ao contribuinte (CNPJ, CNO, CAEPF, CPF).

Sim

Não

49 - Informar o código atribuído pela empresa para a lotação (departamento, setor, escritório, contratante, etc.) onde o trabalhador exerce suas atividades.
Validação: Deve ser um código existente na tabela de LOTAÇÕES.

Sim

Não

50 - Descrição complementar do local de trabalho.

Sim

Não

51 - Informações do Horário Contratual do Trabalhador. O preenchimento é obrigatório se ( (Tipo de Regime Jornada) = [1].

Sim

Não

52 - Quantidade média de horas relativas à jornada semanal do trabalhador.

Sim

Não

53 - Tipo da Jornada:
1 - Jornada Semanal (segunda a domingo) com apenas um horário por dia da semana e folga fixa;
2 - Demais tipos de jornada (escala, turno de revezamento,
permutas, horários rotativos, etc.); Valores Válidos: 1, 2

Sim

Não

54 - Descrição do tipo de jornada. Validação: Deve ser preenchido se ( Tipo de Jornada) = [2]

Sim

Não

55 - Informações diárias do horário contratual.

Sim

Não

56 - Preencher com o código relativo ao dia do horário:
1 - Segunda-Feira;
2 - Terça-Feira;
3 - Quarta-Feira;
4 - Quinta-Feira;
5 - Sexta-Feira;
6 - Sábado;
7 - Domingo;
8 - Dia variável
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

Sim

Não

57 - Preencher com o código atribuído pelo empresa para o Horário Contratual.
Validação: Deve existir na tabela de horários/turnos de trabalho.

Sim

Não

58 - Atividades desempenhadas pelo trabalhador.

Sim

Não

59 - Descrição das Atividades Desempenhadas.

Sim

Não

60 - Descrição da atividade desempenhada. Deve ser informado um registro para cada uma das atividades desempenhadas pelo trabalhador.

Sim

Não

61 - Filiação Sindical do Trabalhador.

Sim

Não

63 - preencher com o CNPJ do sindicato ao qual o trabalhador encontra-se filiado.
Validação: Deve ser um CNPJ válido.

Sim

Não

63 - Informações do alvará judicial, preenchimento obrigatório em caso de contratação de menores de 14 anos, em qualquer categoria, e de maiores de 14 e menores de 16, em categoria diferente de "Aprendiz".

Sim

Não

64 - Preencher com o número do processo judicial. Validação: Deve ser um número de processo válido, existente na tabela de PROCESSOS.

Sim

Não