{"id":55159,"date":"2018-03-13T05:18:44","date_gmt":"2018-03-13T12:18:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.questionpro.com\/blog\/?p=55159"},"modified":"2018-03-13T05:18:44","modified_gmt":"2018-03-13T12:18:44","slug":"tse-pesquisa-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.questionpro.com\/blog\/pt-br\/tse-pesquisa-eleitoral\/","title":{"rendered":"Pesquisa eleitoral – TSE revoga mudan\u00e7a pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"

Pesquisa Eleitoral – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revogou nesta \u00faltima quinta-feira 08\/03 a resolu\u00e7\u00e3o que dispunha sobre as pesquisas eleitorais; mudan\u00e7as essas que foram duramente criticadas pela imprensa, associa\u00e7\u00f5es e institutos de pesquisas.<\/span><\/p>\n

Quest\u00f5es como a restri\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio da imprensa, limita\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es em question\u00e1rio de pesquisa eleitoral; foram pontos levantados pelos cr\u00edticos ao projeto. <\/span><\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es propostas comprometem o princ\u00edpio da liberdade \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e isso tamb\u00e9m foi pontuado. <\/span><\/p>\n

\"Ministro<\/p>\n

O ministro Luiz Fux presidente do TSE revelou que os ajustes propostos no projeto trazia incertezas jur\u00eddicas; e que o objetivo da corte \u00e9 criar normas claras.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Como criar question\u00e1rio online<\/a>.<\/p>\n

\u201c\u00c9 nosso dever evitar d\u00favidas e inseguran\u00e7as jur\u00eddicas\u201d, disse Fux, ao propor aos demais ministros revogar as mudan\u00e7as na resolu\u00e7\u00e3o. \u00a0\u00c0 unanimidade, o tribunal aprovou revoga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O ministro presidente do TSE, Luiz Fux, preside sua primeira sess\u00e3o na Corte na manh\u00e3 de hoje<\/span><\/p>\n

Foi na segunda-feira 05\/03 que foi publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico a decis\u00e3o do TSE de acrescentar a uma resolu\u00e7\u00e3o de dezembro o seguinte par\u00e1grafo: \u201cNos question\u00e1rios aplicados ou a serem aplicados nas pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica […], s\u00e3o vedadas indaga\u00e7\u00f5es a respeito de temas n\u00e3o relacionados \u00e0 elei\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as – TSE<\/span><\/h2>\n

As mudan\u00e7as propostas eram subjetivas e davam margem a interpreta\u00e7\u00f5es question\u00e1veis. Como a de que n\u00e3o poderiam serem feitas perguntas que n\u00e3o fossem relacionadas propriamente sobre a inten\u00e7\u00e3o de votos. Neste caso quest\u00f5es que indagavam os entrevistados sobre suas percep\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o temas pol\u00eamicos. Como corrup\u00e7\u00e3o ou sobre a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos em casos de propinas, poderiam n\u00e3o serem abordados.<\/span><\/p>\n

\u201cEntendemos por bem evitar que haja esse clima de inseguran\u00e7a. O tribunal \u00e9 composto por membros da sociedade, que ouvem a sociedade comentar os seus atos. <\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m: Pesquisa qualitativa, como adotar em seu projeto<\/a>.<\/p>\n

Como verificamos que gerava incerteza, apesar [de o teor] constar da lei [das Elei\u00e7\u00f5es], n\u00f3s resolvemos dissipar isso\u201d, disse Fux a jornalistas ao t\u00e9rmino da sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u200bCom essa revoga\u00e7\u00e3o, as normas sobre pesquisa eleitoral se mant\u00e9m inalteradas, mantendo o texto original. Que foi aprovado pela corte em dezembro de 2017.<\/span><\/p>\n

No texto, constam regulamentos que estipulam prazos para o registro e divulga\u00e7\u00e3o de pesquisa eleitoral, entre outros termos.<\/span><\/p>\n

Portanto os ajustes no texto original tinha como objetivo evitar um \u201cefeito carona\u201d na aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rios eleitorais. Com a aplica\u00e7\u00e3o de perguntas fora do tema da disputa e n\u00e3o o de censurar.<\/span><\/p>\n

Saiba mais sobre: A import\u00e2ncia da qualidade dos dados<\/a>.<\/p>\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o foi evitar uma esp\u00e9cie de ‘efeito carona’ na aplica\u00e7\u00e3o dos question\u00e1rios, a partir da adi\u00e7\u00e3o de perguntas, na mesma pesquisa, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o contexto eleitoral. \u00c9 preciso ter claro que a reda\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa mudan\u00e7a normativa, mas sim \u00eanfase nas regras que j\u00e1 vinham sendo aplicadas pelo TSE e que est\u00e3o previstas na Lei das Elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o TSE.<\/span><\/p>\n

Repercuss\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o sobre pesquisa eleitoral<\/b><\/h2>\n

A revoga\u00e7\u00e3o da medida foi elogiada por associa\u00e7\u00f5es como a Abert (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o). <\/span><\/p>\n

Em nota, a entidade relatou que concordar com a posi\u00e7\u00e3o do ministro Fux de que o texto poderia gerar incerteza jur\u00eddica sobre seu alcance, “sobretudo, no que se refere \u00e0 amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao direito do eleitor de ser informado”.<\/span><\/p>\n

Com a decis\u00e3o da corte, “prevaleceu o bom senso”, disse o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 importante que o TSE abra o di\u00e1logo com institutos, imprensa, os interessados, para que as resolu\u00e7\u00f5es, caso necess\u00e1rias, sejam claras. Como disse Fux, importante n\u00e3o criar d\u00favidas, e sim esclarecer d\u00favidas.”<\/span><\/p>\n

Em nota, \u00a0a ANJ (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais) afirmou que “a decis\u00e3o restabelece a plena liberdade de express\u00e3o nessas pesquisas, fundamentais para o processo eleitoral e para o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os\u201d.<\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m: Pesquisa online – defini\u00e7\u00f5es e modelos<\/a>.<\/p>\n

Para o presidente da ABI (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa), Domingos Meirelles, a revoga\u00e7\u00e3o “atende aos anseios do cidad\u00e3o comum por uma informa\u00e7\u00e3o transparente”.<\/span><\/p>\n

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